O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de construção de cidadania da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), executado na DF e TO pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região.
Por meio do Programa, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário semeiam noções básicas de direitos fundamentais, direito do trabalho, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito penal, ética e cidadania em escolas, especialmente as públicas, de diversos estados e municípios.
Resultado da constatação da necessidade de conhecimento pelos cidadãos dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, assim como dos direitos específicos dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça, o Programa também busca promover a aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, estabelecendo o diálogo dos magistrados com professores e alunos para assim alcançar o meio social em que vivem.
Através de palestras, cursos, debates, distribuição de cartilhas e guias de assistência jurídica gratuita, o Programa tem permitido que os magistrados do trabalho se aproximem tanto das crianças e jovens estudantes como dos profissionais de educação, e se torna ainda mais abrangente com a visita dos alunos ao Poder Judiciário e a simulação de audiências e julgamento, instrumentos de integração positiva que têm trazido ótimos resultados.
- Conscientização dos direitos e deveres básicos do cidadão;
- Integração do Judiciário com a sociedade;
- Promover a qualificação do exercício da cidadania.
O público-alvo é formado por estudantes do ensino fundamental e médio, em especial aqueles que estão se preparando para entrar no mercado de trabalho; estudantes dos cursos profissionalizantes, de escolas de jovens e adultos (EJAS) e também por parcerias com entidades da sociedade civil.
Coordenadora do Programa TJC no Distrito Federal:
Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão
