06.06.2014
Guitarras em punho, poemas e filmes franceses. Durante a manhã dessa sexta-feira (6), os juízes do TRT-SC que participam do 3º Módulo de estudos da Escola Judicial, em Florianópolis, deixaram de lado as leis e súmulas trabalhistas e usaram a arte para refletir sobre o dia a dia das audiências, sob a perspectiva da psicanálise.
“Vivemos uma sociedade cada vez mais caótica, sem freios, que vem perdendo suas referências de autoridade, como a figura paterna. As pessoas têm procurado o Judiciário em busca desses limites”, afirmou a psicanalista Judith Albuquerque, pesquisadora do TRT-MG e coordenadora da oficina.
Acompanhando julgamentos trabalhistas há mais de dez anos, a especialista defende a ideia de que os magistrados podem usar a psicanálise para evitar que prejulgamentos, impressões e crenças interfiram na sua atividade, ainda que de forma inconsciente.
"O juiz atua o tempo todo imerso no que a psicanálise chama de 'campo do imaginário', o campo das imagens. Ele precisa estar consciente disso e entender que esse domínio pode ser muito enganoso. Um simples comentário fora de lugar pode distrair ou irritar o juiz", alertou.
Divididos em grupos, os magistrados usaram a arte para tratar de temas sensíveis de suas regiões, como a ausência de equipamentos de proteção em atividades tradicionais da agropecuária serrana. O juiz Valdomiro Ribeiro Paes Landim, da 1ª VT de Rio do Sul, declamou o poema “Semanário”, do poeta catarinense Lindolf Bell, que retrata o cotidiano repetitivo e previsível dos empregados da indústria têxtil.
Já os juízes do Oeste catarinense usaram um texto do poeta Augusto dos Anjos para tratar dos acidentes de trabalho em frigoríficos. O tratamento diferenciado que a lei dá a dois motoboys — um com carteira de trabalho, e outro, informal — que são vítimas em uma colisão no trânsito inspirou um rock, apresentado por magistrados da Capital.
Encerramento
O 3º módulo de estudos foi encerrado com palestra da professora e doutoranda da Universidade Federal de Santa Catarina, Fernanda de Silva Lima, que abordou os desafios à efetivação dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Ela defendeu a aplicação do conceito de rede como forma de efetivar o sistema de garantias previsto na Constituição Federal.
“Nossa maior dificuldade é não conseguirmos ver os jovens como sujeitos, e tratá-los na sua singularidade. Nem sempre a lei genérica e abstrata vai oferecer uma solução”, opinou. “Instituições como os conselhos tutelares ainda guardam uma perspectiva autoritária e punitiva. Falta esse olhar para o outro, falta reconhecer que esse jovem é também um sujeito, um ator social".
Para a desembargadora Viviane Colucci, diretora da Escola Judicial, ainda há muito a fazer. "Quando o juiz do trabalho se depara com situações de trabalho infantil, por exemplo, fica claro que toda essa rede de proteção falhou", avaliou. "Temos de desafiar a lógica do sistema jurídico que, muitas vezes, cria leis sem se preocupar com a sua efetividade". A magistrada também ressaltou a ênfase que o 3º Módulo deste ano procurou proporcionar. "Nosso intento foi o de dignificar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil", registrou.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
