4º ENCONTRO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO DO CENTRO-OESTE

Nos dias 20 a 22 de agosto, em Brasília/DF, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, teve lugar o 4º Encontro de Magistrados do Trabalho do Centro-Oeste.

O evento foi organizado pela Amatra-10, por meio da Ematra-10 – Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), em parceria com a Escola Judicial do TRT da 10ª Região, e contou com a participação das Escolas Judiciais e Associativas das demais Regiões (18ª, Goiás; 23ª, Mato Grosso; 24ª, Mato Grosso do Sul).

Foram três dias de palestras e debates, com a presença de magistrados do trabalho das 4 Regiões.

A conferência de abertura ficou a cargo do Procurador Regional do Trabalho, Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, com o tema “A Evolução dos Direitos Fundamentais Sociais e a Carta Constitucional de 1988”.

No dia seguinte, ocorreu o painel sobre terceirização. A exposição “Terceirização nas relações de trabalho: perspectiva constitucional e direitos fundamentais” foi feita pela Prof. Gabriela Neves Delgado da Universidade de Brasília. “Quais são os reflexos da terceirização na saúde do trabalho?” foi o tema abordado por Grijalbo Fernandes Coutinho, Desembargador do TRT da 10ª Região. E, por fim, a Professora Daniela Muradas, da Universidade Federal de Minas Gerais, debateu a questão: “Qual é o melhor critério para identificação das hipóteses de terceirização lícita: gênero (atividade-fim ou atividade-meio) ou especialização?”

No último dia do evento, na conferência de encerramento, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho, tratou sobre “O novo CPC e os reflexos no Direito Processual do Trabalho”.

A programação científica foi prestigiada pelos magistrados inscritos no Encontro, que participaram ativamente e promoveram debates profícuos.

A programação contou, ainda, com atividades de congraçamento, como um passeio de catamarã no Lago Paranoá e um jantar de encerramento.

O evento teve o patrocínio da Caixa Econômica Federal.