“Os ensinamentos sobre justiça ajudam a fazer a diferença para crianças e adolescentes. Esse é o grande mérito do programa”, avaliou o secretário de Educação do Governo do Distrito Federal (GDF), Marcelo Aguiar, sobre as ações desenvolvidas pelo programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) – uma iniciativa que visa aproximar o Judiciário da sociedade, levando noções de direitos trabalhistas, cidadania e ética a alunos do ensino médio, de cursos profissionalizantes e de educação de jovens e adultos.
Nesta terça-feira (4), o secretário de Educação se reuniu com o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Mário Caron – que coordena a iniciativa no Distrito Federal – e com a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra 10), juíza Noemia Porto. Durante o encontro, foi discutida a necessidade de inclusão do programa TJC nas orientações pedagógicas do ensino básico de todas as escolas públicas do Distrito Federal.
Segundo o desembargador Mário Caron, seria importante também incluir a iniciativa no calendário escolar. “Esse é o nosso sonho. Chegou a hora de darmos esse salto de qualidade. Nós temos que evoluir mais!”, disse. Para a juíza Noemia Porto, o TJC encerra suas atividades de 2014 muito bem. “Evoluímos muito nas visitas ao levar os alunos para conhecerem a primeira instância”, constatou a presidente da Amatra 10.
Marcelo Aguiar se colocou à disposição do programa e se comprometeu a agendar uma reunião, em breve, com a subsecretária de Educação Básica, Edileuza Fernandes da Silva. “É de uma importância ímpar esse esforço dos juízes do trabalho em dispor de algumas horas para passar experiências para os nossos alunos, que têm poucas oportunidades desse tipo de contato. Quero participar e ajudar a consolidar o projeto”, declarou o secretário de Educação.
Acordo de parceria
O Trabalho, Justiça e Cidadania começou a ser implementado no Distrito Federal em 2010, no Gama. Dois anos depois, um acordo firmado entre a Secretaria de Educação do GDF e a Amatra 10 oficializou o programa, que é composto de quatro fases: treinamento dos professores, distribuição de cartilhas aos estudantes, tira-dúvidas nas escolas e visitas dos alunos às Varas e ao TRT10.
Entre os principais objetivos do termo assinado em 2012 estão o de aproximar o Judiciário da sociedade e facilitar o acesso à Justiça, propiciar a reflexão sobre ética, cidadania e Justiça nas escolas, esclarecer estudantes e fornecer informações sobre o Judiciário por meio da Cartilha do Trabalhador e de outras publicações, explicar a estrutura e funcionamento da Justiça do Trabalho e de organizações sindicais e, ainda, formar multiplicadores para executarem o programa e orientarem crianças e jovens a transmitirem esses conhecimentos aos familiares e comunidade.
(Bianca Nascimento/Áudio: Isis Carmo)
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