No próximo dia 06/10, às 17h, a Amatra 10 fará uma "live" para tratar do nexo causal e responsabilidade civil envolvendo a Covid 19 e o trabalho. Teremos a presença de duas "feras" para discutir o assunto. Estarão conosco o Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, autor de livros no assunto e um dos maiores especialistas na temática do acidente de trabalho, e a Médica e Perita Judicial Caroline da Cunha Diniz, muito atuante na Justiça do Trabalho da 10a Região.
Vamos discutir questões delicadas e pertinentes, tais como:
- as consequências do julgamento do STF nesse tema, envolvendo a MP 927;
- se é possível adotar a responsabilidade objetiva no campo da Covid ocupacional;
- como aferir o nexo causal da Covid;
- o impacto na fixação da indenização judicial das comorbidades e de o fato da atividade empresarial ser ou não essencial na fixação da indenização judicial;
- se é possível reconhecer o nexo causal com o trabalho de doenças mentais decorrentes da Covid;
- a necessidade de perícia de segurança do trabalho e o papel da perícia no caso de falecimento do trabalhador;
- outras consequências do reconhecimento do nexo causal da Covid, além da indenização por danos morais ou materiais;
- a situação do alto número de casos de Covid nos frigoríficos;
- a rescisão indireta do contrato em que o empregador não observa as cautelas de saúde e segurança e a possibilidade de despedida por justa causa do trabalhador com comportamento pessoal imprudente;
- a possibilidade de perícia telepresencial no tema da Covid.
Não dá para perder, não é mesmo? Reservem a data, a transmissão será pelo Youtube da Amatra 10 e o chat estará aberto para perguntas.
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