QUER SABER SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA CLT? A EMATRA 10 VAI EXPLICAR. INSCREVA-SE.

Publicado em 11 de agosto de 2017 por Rosarita Caron
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CURSO:

AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.467/2017
(REFORMA TRABALHISTA)
2 TURMAS: ASA NORTE e TAGUATINGA

– Público: advogados e público em geral.
– Carga horária total: 30 horas-aula, divididas em 5 módulos de 6h cada um.
– 1ª turma: ESA – Escola Superior de Advocacia (SEPN 516, Bloco B, Lote 07, Asa Norte/DF).
dias 11, 12, 19, 21, 26 e 28/09, 02, 04, 10 e 11/10/2017 – aulas das 19:30h às 22:30h.
– 2ª turma: OAB-Taguatinga (QI 10, Lote 54, Setor de Indústria – Taguatinga Norte/DF).
dias 16, 17, 18, 23, 24, 25, 30 e 31/10, 06 e 07/11/2017 – aulas das 19:30h às 22:30h.
– Professores:
Juiz Acélio Ricardo Vales Leite
Juíza Audrey Chocair Vaz
Juiz Cristiano Siqueira de Abreu e Lima
Juíza Noemia Aparecida Garcia Porto
Juiz Osvani Soares Dias
– Investimento:
Advogados e público em geral:
Curso completo: R$ 380,00 – Módulo: R$ 95,00
Advogados associados da AAT/DF*
Curso Completo: R$ 300,00 Módulo: R$ 76,00
Parcelamento:
em 2x para inscrições realizadas até 04/09/2017 (Asa Norte) ou até 04/10/2017 (Taguatinga)
*Na 2ª turma/Taguatinga haverá o mesmo desconto para advogados com até 3 anos de inscrição.
– O curso tem a coordenação acadêmica e a organização pela Ematra-10 – Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região (Escola da Amatra-10), em parceria com a ESA/DF – Escola Superior de Advocacia no DF (1ª turma), a OAB-DF – Subseção de Taguatinga (2ª turma), e a AAT/DF – Associação de Advogados Trabalhistas do DF.
– O aluno poderá matricular-se em qualquer dos módulos separadamente, ou fazer o curso completo.
– Serão emitidos certificados pela Ematra-10 para os que cumprirem no mínimo 70% da carga horária.
– Vagas limitadas em cada segmento de alunos.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES NA AMATRA-10
E-mail: ematra10cursos@gmail.com
Telefone: (61) 3347-8118

 

 

 

PROGRAMA DO CURSO

I – NORMAS GERAIS DE DIREITO MATERIAL DO TRABALHO. DANO MORAL.

– Fontes do Direito do Trabalho. Interpretação. Súmulas. Normas coletivas.
– Grupo econômico. Sucessão empresarial. Novos requisitos para configuração.
– Tempo à disposição do empregador. Horas in itinere.
– Responsabilidade do sócio pelas obrigações trabalhistas. Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica.
– Prescrição. Alteração do pactuado. Interrupção. Prescrição intercorrente.
– Dano moral. Regras próprias para as relações de trabalho.

II – JORNADA DE TRABALHO. TRABALHO DA MULHER. TRABALHO AUTÔNOMO E INTERMITENTE. NEGOCIAÇÃO DIRETA. TERCEIRIZAÇÃO.

– Jornada de trabalho. Compensação. Banco de horas. 12×36. Descaracterização da compensação.
Intervalo intrajornada. Teletrabalho.
– Trabalho insalubre para trabalhadoras grávidas.
– Contratação de trabalhador autônomo.
– Trabalho intermitente.
– Negociação direta entre empregado e empregador. Empregado qualificado por nível de escolaridade e patamar salarial. Arbitragem.
– Termo de quitação anual.
– Terceirização. Alterações na Lei 6.019/74.

III – SALÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. NEGOCIAÇÃO COLETIVA.

– Salário. Novas regras para integração de parcelas. Diárias, prêmios e abonos.
– Equiparação salarial. Novas regras.
– Prazo para pagamento de verbas rescisórias.
– Dispensa em massa. Plano de demissão voluntária.
– Nova modalidade de rescisão do contrato de trabalho: distrato.
– Contribuição sindical facultativa.
– Negociação coletiva. Prevalência sobre a lei. Hipóteses lícitas e ilícitas. Efeitos da nulidade. Prazo de vigência. Ultratividade.

IV – ALTERAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (1)

– Edição de Súmulas.
– Contagem de prazos. Prorrogação.
– Custas. Limite máximo.
– Justiça gratuita. Novos requisitos e consequências.
– Honorários periciais.
-Honorários advocatícios de sucumbência.
– Dano processual. Litigância de má-fé.
– Exceção de incompetência territorial. Novas regras.
– Ônus da prova. Inversão. Prova diabólica.

V – ALTERAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (2)

– Necessidade de liquidação dos pedidos.
– Desistência da ação sem consentimento do réu.
– Audiência. Preposto. Ausência das partes. Novas consequências para reclamante e reclamado.
– Efeitos da revelia.
– Prazo para apresentação de defesa no PJE.
– Acordo extrajudicial. Jurisdição voluntária. Audiência.
– Execução. Hipóteses em que será de ofício ou a requerimento da parte.
– Liquidação. Prazo para impugnação ao cálculo. Art. 879 x art. 884 da CLT. Critério para atualização.
– Garantia da execução.
– Recurso de revista. Novos pressupostos. Transcendência.
– Depósito recursal. Conta judicial. Isenção e redução do valor.