O Impacto da “Lei de Liberdade Econômica” sobre o Direito Material e Processual do Trabalho e Aspectos Correlatos

No dia 06 de dezembro de 2019, no Auditório Coqueijo Costa, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/ Foro trabalhista de Brasília/DF, foi realizada a palestra O Impacto da “Lei da Liberdade Econômica” sobre o Direito Material e Processual do Trabalho e Aspectos Correlatos, realizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região – AMATRA 10 e pela Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região – EMATRA 10. O evento foi realizado com o apoio da Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal e do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e patrocínio da Caixa Econômica Federal.

         O evento foi transmitido ao vivo pelo YouTube, estando disponível naquela plataforma no link https://youtu.be/ptjjrQr4nyc .

Na mesa diretiva houve a
presença do Exmo. Desembargador Vice – Presidente do TRT da 10ª Região,
Brasilino Santos Ramos; da Presidente da
Amatra 10, Juíza Audrey Choucair Vaz; da juíza Ana Beatriz do Amaral Cid
Ornelas, Diretora em exercício do Foro da Justiça do Trabalho de Brasília/DF e
do Gerente
Regional da Caixa Econômica Federal de Brasília, Celso
Eloi de Souza Cavalhero.

Durante a
programação foi exibido 1 (um) vídeo Institucional da Caixa Econômica Federal,
patrocinadora do evento.

Os palestrantes, Antonio Umberto de Souza Junior (Juiz Titular da 6ª
Vara do Trabalho de Brasília/DF) e Alessandra Camarano (Advogada e Presidente
da ABRAT – Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas) expuseram sobre o
tema: O Impacto da “Lei da Liberdade Econômica” sobre
o Direito Material e Processual do Trabalho e Aspectos Correlatos. A juíza
Natália Queiroz Cabral Rodrigues presidiu a mesa dos trabalhos do painel do
evento.

Os palestrantes falaram
sobre o impacto da Lei de Liberdade Econômica e legislação correlata sobre o
direito material e processual do trabalho, destacando-se principalmente às
questões atinentes ao registro da jornada de trabalho, ao trabalho aos
domingos, à desconsideração da personalidade jurídica, à base de cálculo dos
acordos realizados, e principalmente quanto aos efeitos do princípio da
liberdade econômica sobre a interpretação dos negócios jurídicos, entre eles, o
contrato de trabalho.

        O painel contou com a participação de Desembargadores,
Juízes, Advogados, Servidores do TRT e estudantes.

No evento houve a troca de experiências sobre os temas
debatidos durante a palestra, explicitando os conhecimentos para os
participantes.

        Ao
final, durante as perguntas e debates, foram dirimidas dúvidas que
surgiram durante a exposição dos palestrantes.