Cursos

Ematra-10

CURSO DA AMATRA-10 – ON LINE

ALTERAÇÕES NO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO EM RAZÃO DA PANDEMIA

Datas:  14/07/2020, 16/07/2020, 21/07/2020 e 23/07/2020

Horário: 19:00 às 20:30 horas

Local: curso on line, transmitido em grupo fechado, pela ferramenta Cisco Webex ou Google Meet.

Professoras: Audrey Choucair Vaz e Natalia Queiroz Cabral Rodrigues – Juízas do Trabalho do TRT-10ª Região.

Público-alvo: Advogados, servidores, empregados de departamento pessoal, estudantes.

Escopo do curso: análise da MP 936/2020, da Lei 14010/2020, e das Resoluções do CNJ/Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, com foco nas alterações no Direito Material e Processual do Trabalho, sempre com abordagem prática, buscando tratar as dificuldades e indicações de aplicação, além de soluções possíveis, a partir da doutrina e jurisprudência mais recentes. Durante o curso será permitida a ampla participação dos alunos, com perguntas e reflexões.

Investimento: R$150,00 (cento e cinquenta reais). Para os associados da AATDF, ATAT e ASDR, o valor será de R$130,00 (cento e trinta reais).

Inscrições: com a Amatra-10, pelo telefone ou whatsapp, no número (61) 99294-6794 ou pelo email [email protected]

Programação:

1 – Aspectos gerais da MP 936/2020

2 – A suspensão dos contratos de trabalho e a redução salarial com redução de jornada. Aspectos gerais, enquadramentos controversos e base de cálculo da ajuda compensatória do empregador.

3 – Aspectos gerais do benefício emergencial e sua repercussão sobre a garantia provisória de emprego.

4 – O término do contrato de trabalho por encerramento das atividades do empregador, em razão da pandemia. Fato do príncipe, força maior e despedida sem justa causa.

5 – A revisão dos acordos judiciais.

6 – A suspensão da prescrição.

6 – Adoção do recebimento de defesa na forma do artigo 335 do CPC. Consequências para o prazo da citação, momento e forma de emenda da inicial, desistência da ação, emenda da contestação, exceção de incompetência, aplicação da multa do artigo 467 da CLT e protestos das partes.

7 – Possibilidade de substituição dos depósitos judiciais existentes pelo seguro-garantia.

Certificado: será fornecido certificado aos participantes, no total de 6 (seis) horas-aula.

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A AMATRA – 10 e a EMATRA -10  farão um curso virtual, sobre os “ASPECTOS PRÁTICOS DA APLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020”.📕📚🖊️

O curso será ministrado nos dias 08, 10, 15 e 17/6, de 19:00 às 20:30 horas, transmitido em grupo fechado, pela ferramenta Cisco Webex ou Google Meet. 💻🖥️

As Professoras serão as Juízas do Trabalho Audrey Choucair Vaz e Natalia Queiroz Cabral Rodrigues, Juízas do quadro do TRT-10ª Região.

O escopo do curso será a análise da MP 927/2020, com abordagem prática, buscando tratar as dificuldades de sua aplicação, as soluções possíveis e as indicações de aplicação da Medida Provisória. Durante o curso será permitida a ampla participação dos alunos, com perguntas e reflexões.

A programação abrangerá: 1) aspectos gerais da MP 927/2020 e a previsão da preponderância dos acordos individuais; 2) o teletrabalho; 3) a antecipação de férias individuais; 4)  a concessão de férias coletivas; 5) o aproveitamento e a antecipação de feriados; 6) o banco de horas; 7)  a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho; 8)  efeitos da revogação das normas relativas ao direcionamento do trabalhador para qualificação; 9) o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.

O público alvo são advogados, empregados da área de RH, estudantes, servidores e interessados no Direito do Trabalho.👩🏻‍🎓👨🏽‍💻

O investimento é de R$150,00 (cento e cinquenta reais). Para o associado da AATDF ou ATAT, o valor será de R$130,00 (cento e trinta reais).

As inscrições devem ser feitas na Amatra-10, pelo telefone ou whatsapp, no número (61) 99294-6794 ou pelo email [email protected].

Será fornecido certificado de participação de 6 (seis) horas-aula.

Não perca! Será uma importante oportunidade de debate e aprendizado!

MINI-CURSO GRATUITO SOBRE RECURSO DE REVISTA

A Ematra-10, em parceria com a OAB-Subseção de Taguatinga/DF, promoverá o mini curso gratuito sobre “Recurso de Revista – pressupostos, peculiaridades e atualidades, à luz da Lei da Reforma Trabalhista”.

O curso será ministrado pela Desembargadora do TRT-10, Cilene Ferreira Amaro Santos, atualmente convocada para atuar no TST.

As aulas ocorrerão no auditório da OAB-Taguatinga (QI 10, Lote 54, Setor de Indústria – Taguatinga Norte), nos dias 19 e 21/11/2018, das 19:30h às 21:30h.

As vagas são limitadas e as inscrições são gratuitas, devendo ser feitas pelo e-mail [email protected], indicando nome completo, RG, CPF, endereço e telefone celular.

Os interessados em emissão de certificado deverão encaminhar para o referido e-mail comprovante de pagamento de taxa, no valor de R$10,00, mediante depósito na conta da Amatra-10 na Caixa Econômica Federal, ag. 3920, conta corrente 050252-3, operação 003,
CNPJ: 03.636.768/0001-44.

Serão emitidos certificados apenas para os que estiverem presentes nos dois dias de aulas.

Pedimos encarecidamente que façam a inscrição somente os que efetivamente comparecerão, e aqueles que fizerem a inscrição e não puderem comparecer por motivo posterior, que comuniquem o fato para que outro aluno possa ocupar a respectiva vaga.