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Grupo de Trabalho discute política nacional para saúde de magistrados e servidores – CNJ

15/05/2014 O grupo de trabalho instituído pelo CNJ para elaborar estudos e apresentar propostas relativas à saúde no Judiciário definiu que proporá uma política nacional e permanente para a promoção da saúde física e emocional dos 350 mil magistrados e servidores do Judiciário brasileiro. O grupo foi instituído pela Portaria ...

Imbróglio entre Palmeiras, União São João, Corinthians e lateral Rogério será decidido na Justiça do Trabalho – STJ 

15/05/2014 A competência para processar e julgar a ação de cobrança proposta pela Sociedade Esportiva Palmeiras e pela União São João Esporte Clube contra o Sport Club Corinthians e o atleta Rogério Fidélis Régis é mesmo da Justiça do Trabalho. Apesar das tentativas do Palmeiras e da União São João ...

Licença maternidade deve garantir direitos da criança, diz vice-presidente do TRT10

12/05/2014 A Justiça do Trabalho vem se deparando com um número crescente demandas provindas da nova realidade das famílias – que hoje podem ser compostas por filhos gerados ou adotados por duas mulheres, dois homens ou apenas um homem ou uma mulher. A legalidade da união homoafetiva foi reconhecida pelo ...

Abertura do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania – TJC 2014

Daremos início ao Programa  Trabalho, Justiça e Cidadania no dia 15 de maio de 2014 Segue programação do referido evento. Sintam-se convidados !  

Congresso do Tocantins

Preparem-se….. em setembro teremos o 4º Congresso dos Juízes do Trabalho da 10ª Região. O evento da Amatra 10 será realizado em Palmas (TO). O objetivo do Congresso é fomentar a discussão sobre a Constitucionalização do Direito e Processo do Trabalho com o propósito de firmar, perante a comunidade jurídica ...

LEI 12965-2014 – Uso da internet no Brasil

Lei nº 12.965, de 23.04.2014 – DOU de 24.04.2014 Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. A Presidenta da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estabelece princípios, garantias, ...

Entrevista com o Ministro Douglas Alencar

“Douglas Alencar revela expectativas quanto à atuação no TST 22/04/2014 Em entrevista concedida à equipe do Núcleo de Comunicação do TRT 10ª Região, o recém-empossado ministro Douglas Alencar Rodrigues antecipa as suas principais expectativas com relação à atuação no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Depois de 23 anos de atuação ...

Chegou o dia da posse do desembargador douglas como ministro do TST

“Todos nós, de uma forma ou de outra, temos acompanhado a exitosa trajetória do colega Douglas Alencar Rodrigues, desde as gestões combativas à frente da Amatra-10, na condição de Presidente, passando pela Vice-Presidência da Anamatra, seja pela carreira acadêmica ou pela participação pioneira como Conselheiro do CNJ, ou, ainda, como ...

Síndrome do pensamento acelerado

Xavier de Aquino*, do TJ/SP, alerta que magistrados ‘destroem sua saúde’ Augusto Cury é um dos psiquiatras e escritores mais festejados nos dias de hoje, sendo certo que vendeu mais de 20 (vinte) milhões de livros no Brasil e publicou em mais de 60 (sessenta) países. Ao tratar da ansiedade, ...