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Congresso do Tocantins

Preparem-se….. em setembro teremos o 4º Congresso dos Juízes do Trabalho da 10ª Região. O evento da Amatra 10 será realizado em Palmas (TO). O objetivo do Congresso é fomentar a discussão sobre a Constitucionalização do Direito e Processo do Trabalho com o propósito de firmar, perante a comunidade jurídica ...

LEI 12965-2014 – Uso da internet no Brasil

Lei nº 12.965, de 23.04.2014 – DOU de 24.04.2014 Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. A Presidenta da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estabelece princípios, garantias, ...

Entrevista com o Ministro Douglas Alencar

“Douglas Alencar revela expectativas quanto à atuação no TST 22/04/2014 Em entrevista concedida à equipe do Núcleo de Comunicação do TRT 10ª Região, o recém-empossado ministro Douglas Alencar Rodrigues antecipa as suas principais expectativas com relação à atuação no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Depois de 23 anos de atuação ...

Chegou o dia da posse do desembargador douglas como ministro do TST

“Todos nós, de uma forma ou de outra, temos acompanhado a exitosa trajetória do colega Douglas Alencar Rodrigues, desde as gestões combativas à frente da Amatra-10, na condição de Presidente, passando pela Vice-Presidência da Anamatra, seja pela carreira acadêmica ou pela participação pioneira como Conselheiro do CNJ, ou, ainda, como ...

Síndrome do pensamento acelerado

Xavier de Aquino*, do TJ/SP, alerta que magistrados ‘destroem sua saúde’ Augusto Cury é um dos psiquiatras e escritores mais festejados nos dias de hoje, sendo certo que vendeu mais de 20 (vinte) milhões de livros no Brasil e publicou em mais de 60 (sessenta) países. Ao tratar da ansiedade, ...