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INTERPRETAÇÕES NORMATIVAS NÃO SIGNIFICAM O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI – CABE AOS MAGISTRADOS INTERPRETAR A NORMA DENTRO DO SISTEMA JURÍDICO

08:25:14 | 29/10/2017 | Anamatra | Jota Info | DF   “Contratos precários não aumentam a produtividade” Noemia Porto, vice-presidente da Anamatra, falou ao JOTA sobre a reforma trabalhista Não existe resistência, mas sim uma “postura crítica” dos juízes do trabalho em relação à reforma trabalhista. Essa é a posição ...

EMATRA-10: CURSO PREPARATÓRIO PARA PROVA DE SENTENÇA

Estão abertas inscrições para curso da Ematra-10 preparatório para a prova de sentença do concurso nacional para Juiz do Trabalho. O curso será conduzido por Juízes do Trabalho da 10ª Região e compreende aulas presenciais (6 horas/aula), correção de provas simuladas (pelo menos duas provas por aluno) e entrevista pessoal ...

“JUÍZES NÃO SÃO PAPAGAIOS” – GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO

      GUILHERME FELICIANO – Presidente da Anamatra De papagaios e juízes Desde a sanção da Lei 13.467/2017, relativa à chamada “reforma trabalhista”, uma insistente indagação ocupa a mídia e os corredores forenses: os juízes do Trabalho aplicarão a “lei da reforma trabalhista”? E como a aplicarão? Alguns já ...

QUEM SE IMPORTA COM A JUSTIÇA?

O Poder Judiciário deve ser independente, imparcial, transparente e talvez até deva ser, digamos, valente. Quer ver o que pensa da justiça um jovem bacharel em direito?   Quem se importa com justiça?   Andrey Coutinho (bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará-UFC, servidor de carreira do TRE-SP)   O ...

A TERCEIRIZAÇÃO E A REALIDADE

Artigo publicado no blog do Fred http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2017/09/22/terceirizacao-de-servicos-e-a-realidade/   “Terceirização de serviços e a realidade POR FREDERICO VASCONCELOS Sob o título “Terceirização e redução salarial: desvelar e ‘revelar‘”, o artigo a seguir é de autoria de Guilherme Feliciano, juiz do Trabalho, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho ...

ARTIGO PUBLICADO NO JOTA – COLUNA JUÍZO DE VALOR – JUIZ GUILHERME FELICIANO

Reforma Trabalhista: por detrás do jogo de espelhos   O que aconteceu em outros países que adotaram iniciativas menos radicais que o Brasil?   Guilherme Guimarães Feliciano   Germano Silveira de Siqueira       “Triste figura, a daqueles que vivem como num jogo de espelhos em que só eles ...

NOTA DE APOIO AO JUIZ DO TRABALHO FRANCISCO LUCIANO FROTA – UNANIMIDADE DO TRT DA 10ª REGIÃO

 O Juiz do Trabalho da 10ª Região, Francisco Luciano de Azevedo Frota, foi eleito, por ACLAMAÇÃO, pelo TST (27 ministros) para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Desde então, o juiz Luciano Frota vem recebendo várias notas de apoio, das mais diversas entidades do mundo jurídico, pela indicação a Conselheiro do CNJ. É ...

Associações de juízes e membros do Ministério Público divulgam nota de apoio à indicação o juiz do Trabalho Luciano Frota para o CNJ

Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulga nota de apoio   NOTA DE APOIO A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA,   a Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE,  a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, a Associação Nacional dos Membros do ...

NOTA DE APOIO – JUÍZA DO TRABALHO ELISÂNGELA SMOLARECK

NOTA DE APOIO   Tendo em vista os fatos noticiados na imprensa e nas redes sociais, em face de decisão proferida em audiência na MM. 5ª Vara do Trabalho de Brasília, no dia 15 de agosto do presente ano, a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO ...