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5a Aula do Programa TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania – Teletrabalho

Na segunda-feira, dia 03/08/2020, tivemos a 5a aula do Curso de Capacitação dos Professores do Programa TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania. A aula foi ministrada pelo Juiz do Trabalho Gustavo Carvalho Chehab, e tratou do tema do “Teletrabalho”. A aula trouxe elementos muito interessantes sobre o quantitativa de trabalhadores ...

Justiça do Trabalho do DF revoga liminar que suspendia funcionamento das escolas da rede privada

A MM. Juíza do Trabalho Adriana Zveiter, Juíza do Trabalho Auxiliar da 6ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, revogou a liminar relativa à suspensão das aulas na rede privada de ensino. Segundo a Magistrada, a “situação atual requer alerta e cuidado”, sendo que a grande controvérsia entre os entre os ...

Live – Força maior e fato do príncipe – as rescisões contratuais durante a pandemia

Considerando o início das medidas de isolamento em meados de março de 2020, tem aumentado o número de desempregados no Brasil. Algumas empresas, ao despedir os empregados, têm utilizado como fundamento a “força maior”, o que impacta nas verbas rescisórias devidas. Há quem defenda ainda que o caso poderia ser ...

LIVES/PALESTRAS/DEBATES JÁ OCORRIDOS, DIVIDIDOS POR TEMA

Às vezes, assistimos uma palestra tão boa, que queremos ver de novo. Outras vezes, não conseguimos assistir uma palestra e precisamos assistir mais tarde. Ou ainda, queremos tirar uma dúvida. Para facilitar a localização de palestras/lives/debates virtuais, a Amatra 10 fez uma compilação por tema, sendo que os registros no ...

Força maior como causa de rescisão contratual – Justiça do Trabalho rejeita tese de concessionária de veículos

O MM. Juiz do Trabalho Edisio Bianchi Loureiro, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Palmas/TO rejeitou a tese de uma empresa do segmento de comércio de veículos, a fim de que a rescisão contratual de seu empregado tivesse a causa reconhecida como “força maior”, e amparada na MP ...

4a aula do Curso de Capacitação do Programa TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania – Trabalho em Aplicativos e Plataformas

Ontem, dia 29/07/202, tivemos a 4a aula do Curso de Capacitação dos Professores do Programa TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania. A aula foi ministrada pela Juíza do Trabalho Wanessa Mendes de Araújo Amorim, e tratou do tema do “Trabalho intermediado por plataformas e aplicativos”, que foi o tema de ...

Nota da Frentas – Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Pública sobre a liberdade de expressão de seus membros

NOTA PÚBLICA SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS(AS) MAGISTRADOS(AS) E MEMBROS(AS) DO MINISTÉRIO PÚBLICO A FRENTAS – FRENTE ASSOCIATIVA DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, constituída pelas entidades ao final subscritas, que congregam mais de 40 mil magistrados(as) e membros(as) do Ministério Público em todo o país, considerando as reiteradas ...

3a Aula do Curso de Capacitação de Professores do Programa TJC

]Ontem, dia 27/07/2020, tivemos a 3a aula do Curso de Capacitação do Programa TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania deste ano, ministrado aos professores da rede pública do DF. A aula foi sobre o trabalho infantil e a aprendizagem, sendo ministrada pela Juíza Ana Beatriz, titular da 13a VT de ...

Justiça do Trabalho suspende retorno das aulas da rede privada do DF, por 10 dias.

O MM. Juiz do Trabalho Gustavo Carvalho Chehab, em decisão proferida no plantão judiciário, apreciou pedido de antecipação de tutela em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra o Distrito Federal, e que tem como objeto o retorno das aulas na rede privada de educação do DF. ...

É a possível a redução de jornada e salário dos empregados enquadrados no art. 62 da CLT?

As Medidas Provisórias relacionadas à pandemia trouxeram muitas dúvidas à comunidade jurídico-trabalhista. Em alguns casos, foram regras muito diferentes das até então existentes, e criadas por medidas provisórias, o que, pela própria natureza urgente desse instituto legislativo, limita muito a possibilidade de debate e aprimoramento na fase legislativa.Vamos então refletir ...

A pandemia que revela a banalização do sofrimento dos trabalhadores em frigoríficos

Noemia Porto, juíza do Trabalho, mestre e doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O trabalho em frigoríficos é sinônimo de matemática da produção, contabilizada em segundos, minutos, horas e jornada, com pouca ou nenhuma preocupação com o ...

Começam as aulas do curso de capacitação do Programa TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania

Ontem, dia 20/7/2020, a Amatra 10 realizou a 1a aula do Curso de Formação de Professores da Rede Pública, ligado ao Programa TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania. Com uma plateia virtual de 44 pessoas, o curso teve a participação de professores da rede pública do DF, de representantes da ...

Justiça do Trabalho indefere pedido de rede varejista para não realizar testes de Covid nos empregados

A MM. Juíza do Trabalho Junia Marise Lana Martinelli, Juíza do Trabalho Titular da MM. 20ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, apreciou pedido de conhecida rede de lojas varejistas atuante no Distrito Federal, formulado em sede de Mandado de Segurança impetrado contra ato do Governador do Distrito Federal. O mandado ...

Com a caducidade da MP 927/2020, como ficam as medidas tomadas durante a sua vigência?

A MP 927/2020 caducou em 19/07/2020, ou seja, não foi apreciada pelo Congresso Nacional dentro de seu prazo máximo de vigência. A MP 927/2020 tratava de medidas trabalhistas específicas para o período da pandemia, como antecipação de férias, prazos menores para aviso de férias e prazos especiais para seu pagamento, ...

Benefício emergencial negado ao titular de auxílio-acidente – Justiça do Trabalho determina o pagamento

O MM. Juiz do Trabalho Antônio Umberto de Souza Junior, Juiz Titular da MM. 6ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, apreciou pedido de tutela de urgência, formulado em sede de mandado de segurança, impetrado por uma trabalhadora que teve indeferido o pedido de benefício emergencial.Segundo a decisão, a trabalhadora teve ...

Juíza Debora Heringer Mengiorim toma como Juíza Titular da 1a VT de Araguaína

No dia 16/07/2020, a MM. Juíza do Trabalho Debora Heringer Mengiorin tomou posse como Juíza Titular da MM. 1ª Vara do Trabalho de Araguaína/TO.A posse ocorreu em cerimônia realizada pela via telepresencial, e foi conduzida pelo Desembargador Presidente do TRT-10, Dr. Brasilino Santos Ramos. Participaram ainda da cerimônia o Ministro ...
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