image_pdfimage_print

31 de maio – Dia Mundial contra o Tabagismo – Você sabia que a CLT trata do pagamento de salários com cigarros?

Em 1987 a OMS instituiu o dia 31 de maio como o dia anual e mundial de combate ao Tagabismo, a fim de alertar a sociedade sobre os males do cigarro.Você sabia que, curiosamente, a CLT trata do pagamento de salários com cigarros?O valor que o empregador paga ao trabalhador ...

Justiça do Trabalho do DF concede tutela para pagamento do benefício emergencial a trabalhador com contrato de trabalho suspenso

O MM. Juiz do Trabalho Gilberto Augusto Leitão Martins, titular da 22a Vara do Trabalho de Brasília/DF, apreciou pedido em mandado de segurança contra a União, referente a ato de indeferimento do benefício emergencial. O trabalhador, com contrato suspenso, não recebeu a parcela, constando informação indevida em seu cadastro (“mandato ...

Palestra/Live – Rito Alternativo Emergencial – Justiça do Trabalho e a Pandemia

Na próxima terça-feira faremos mais uma “live” da Amatra 10, desta vez com o Juiz do Trabalho Antonio Umberto de Souza Júnior. Muitas varas da 10a região estão adotando o rito de recebimento de defesas na forma do CPC. Em que isso impacta o processo trabalhista? Os tempos/prazos para apresentação ...

25 de maio – Dia Nacional da Adoção

Você sabia que a lei 13509/2017, fazendo justiça às mães adotivas, reconheceu a elas a garantia provisória no emprego e a licença-maternidade? A partir dessa lei, a mãe adotiva tem garantida a proteção do emprego da mesma forma que a mulher gestante, só que o período tem como início a ...

Live – Efeitos da pandemia em contratos desportivos

No próximo dia 25/5/2020, às 19 h, o Juiz do Trabalho Marcos Ulhoa Dani, que integra os quadros do TRT-10a Região, fará uma palestra/live no canal da Amatra 5 no Instagram. O tema é muito pertinente: os efeitos da pandemia nos contratos desportivos. Sem jogos de futebol, como ficam os ...

Curso virtual da Amatra 10 – “ASPECTOS PRÁTICOS DA APLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020”

A AMATRA – 10 fará um curso virtual, sobre os “ASPECTOS PRÁTICOS DA APLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020”.📕📚🖊️ O curso será ministrado nos dias 08, 10, 15 e 17/6, de 19:00 às 20:30 horas, transmitido em grupo fechado, pela ferramenta Cisco Webex ou Google Meet. 💻🖥️ As Professoras serão as ...

Coronavírus e meio ambiente de trabalho: De pandemias, pantomimas e panaceias

Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert Texto publicado no site https://www.migalhas.com.br/depeso/327173/coronavirus-e-meio-ambiente-de-trabalho-de-pandemias-pantomimas-e-panaceias Introdução. A pandemia: escalada do desalento Nos primeiros dias de 2020, o mundo soube do surto endêmico de uma nova forma de coronavírus – o SARS-CoV-2 –, à altura restrito à cidade de Wuhan, capital da província ...

A Vara do Trabalho de Guaraí/TO revisa acordo judicial em face da pandemia

O MM. Juiz do Trabalho Mauro Goes, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guaraí/TO, proferiu decisão sobre um assunto extremamente palpitante neste momento: a revisão dos acordos judiciais. As partes fizeram um acordo de R$470.000,00, parcelado em 20 vezes. A ré, diante da pandemia, requereu a suspensão do acordo ...

18/5 – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil

O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. Você já refletiu que o trabalho infantil é uma porta aberta para o abuso e a exploração sexual? Na rua, no campo, em residências, o trabalho infantil é sempre uma chaga, pois ...

13/5/2020 – 132 anos da Abolição da Escravatura no Brasil

No dia 13/05/2020 comemoramos os 132 anos da assinatura da Lei Áurea, que aboliu a escravatura no Brasil. O Brasil, juntamente com Porto Rico e Cuba, foi um dos três últimos países da América a abolir a escravatura, ainda que antes tenham ocorrido iniciativas para minorar um pouco a escravatura, ...

O julgamento da ADI 3395/STF

Análise da competência da Justiça do Trabalho para os servidores com vínculo jurídico-administrativo Autores: Noemia Porto e Marco Antonio Freitas O Estado brasileiro é um importante tomador de serviços e mantém diversas relações, algumas de índole contratual, com ostrabalhadores dedicados à implementação de políticas públicas ou à prestação de serviços.Essas ...

12/05 – Dia da Enfermeira e do Enfermeiro

No dia 12/5, comemora-se o dia do profissional de enfermagem. Às enfermeiras e enfermeiros do Brasil, que muitas vezes acumulam empregos e jornadas de trabalho e laboram em condições inadequadas, registramos a nossa gratidão, ainda maior nesse momento de pandemia. Aproveitando o dia, você sabia que, no geral, os enfermeiros ...

No Dia das Mães, você sabe quais são os direitos da Mãe trabalhadora?

No Dia das Mães, é importante refletir sobre a proteção aos direitos da empregada que é mãe. Essa proteção se inicia com a gestação, destacando-se:1) a proteção contra a despedida imotivada (despedida sem justa causa), a partir da confirmação da gravidez. A jurisprudência tem entendido que a data em que ...

A Justiça do Trabalho não para!

Em abril de 2020, mesmo com a pandemia e a suspensão das audiências presenciais, a Justiça do Trabalho da 10ª Região focou suas forças no impulsionamento de processos judiciais. Segundo os dados constantes da página principal do TRT-10 na internet, foram 219.853 atos de servidores, 23489 despachos, 5411 decisões e ...

O Impacto da “Lei de Liberdade Econômica” sobre o Direito Material e Processual do Trabalho e Aspectos Correlatos

No dia 06 de dezembro de 2019, no Auditório Coqueijo Costa, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/ Foro trabalhista de Brasília/DF, foi realizada a palestra O Impacto da “Lei da Liberdade Econômica” sobre o Direito Material e Processual do Trabalho e Aspectos Correlatos, realizado pela Associação dos Magistrados ...

No dia 18 de novembro de 2019, na sala de sessões do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região, foi realizada a Culminância do Projeto “Trabalho e Cidadania na Escola: tendo o trabalho em foco”, conduzido, no Distrito Federal, pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da ...
Todos os direitos reservados - Copyright © 2019
Por: GB Criação de sites Brasília