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TERCEIRIZAÇÃO PARA TODOS. BOM PARA QUEM?

TERCEIRIZAÇÃO PARA TODOS. BOM PARA QUEM? Guilherme Guimarães Feliciano A Presidência da Câmara dos Deputados anuncia, para os dias 7 e 9 de abril, a votação do Projeto de Lei n. 4.330-C/2004, da relatoria do Deputado Arthur Oliveira Maia (SD/BA) — embora pendente, diga-se à partida, de parecer favorável na ...

Dano Moral

 STJ – 08/02/2015 O instituto do dano moral no direito brasileiro tem se transformado com o decorrer do tempo. Instituído em 1916, com o antigo Código Civil, em seus artigos 76 e 159, ele foi consolidado pela Constituição Federal de 1988, chegando à fase atual, pós Código Civil de 2002 ...

A Criação da Organização Internacional do Trabalho na Conjectura Afirmativa dos Direitos Humanos

A Criação da Organização Internacional do Trabalho na Conjectura Afirmativa dos Direitos Humanos

Anexo 1 – Revista do Tribunal Regional da 10ª Região

Normas de apresentação dos artigos EJUD – EditalCDTEJ n 004 – anexos 1

Edital Escola Judicial Nº04/2014

Seleção de artigos jurídicos para publicação na revista do Tritunal Regional do Trabalho da Décima Região. EJUD – Edital_n_004_2014_Escola Judicial 1

Conflitos, Polissemias e Decisão Judicial

A tendência do direito brasileiro à valorização da retórica torna menos relevantes, quando não invisíveis, os fatos que compõem as disputas e os conflitos, os quais acabam ficando à livre disposição dos juízes e, em especial, dos órgãos colegiados do Poder Judiciário, com significativos riscos de arbitrariedades. No caso da ...

Mulheres no mercado de trabalho: CLT garante proteção específica

Manifestações por melhores condições de vida e trabalho estão na origem do Dia Internacional da Mulher. O tradicional costume de distribuir rosas vermelhas é uma das formas de evocar o espírito das operárias grevistas que, no início do século 20, superaram o preconceito social e começaram a lutar pela igualdade ...

Síndrome do pensamento acelerado

Xavier de Aquino*, do TJ/SP, alerta que magistrados ‘destroem sua saúde’ Augusto Cury é um dos psiquiatras e escritores mais festejados nos dias de hoje, sendo certo que vendeu mais de 20 (vinte) milhões de livros no Brasil e publicou em mais de 60 (sessenta) países. Ao tratar da ansiedade, ...