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16º ENCONTRO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO- DF E TO

Realizou-se o 16º Encontro dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (DF e TO), de 08 a 11 de dezembro de 2016. O evento contou com uma programação científica composta de três palestras. A primeira, a cargo do Juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), ...

Somos a favor da moralização e observância do teto salarial

Somos a favor da moralização e observância do teto salarial. O que não aceitamos é o massacre e a submissão que o Legislativo quer nos impor. É preciso esclarecer que a magistratura federal (Comum e do Trabalho) não recebe supersalários. Apoiamos qualquer iniciativa que tenha por finalidade a moralização de ...

SAIBA MAIS SOBRE DIREITO DO TRABALHO NO FUTEBOL – POR MARCOS ULHOA

A JUSTA CAUSA PRATICADA PELO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL E A SUA TIPIFICAÇÃO   Por Marcos Ulhoa Dani   A doutrina e a jurisprudência trabalhista desportiva já analisaram, em reiteradas vezes, a existência de justa causa patronal de clubes em contratos de atletas profissionais de futebol. Todavia, um tema ainda ...

ABUSO DE AUTORIDADE E PENA DE APOSENTADORIA DE MAGISTRADOS – MITOS E VERDADES

Artigo publicado no site:  Estadão Política   “Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”. A frase, atribuída a Joseph Goebbels, ministro da propaganda nazista, explica o porquê de o senso comum acreditar que a aposentadoria compulsória remunerada é a pena máxima prevista na lei para magistrados vitalícios. Examinemos o que ...

QUESTÕES DE RELEVÂNCIA PÚBLICA SÃO RESOLVIDAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO POR MEIO DA CONCILIAÇÃO. SAIBA MAIS.

É necessário que a população saiba que nem sempre o processo é resolvido com a prolação da sentença. Na Justiça do Trabalho muitas demandas são resolvidas com a conciliação. Muitos transtornos para a sociedade são evitados em audiências que duram seis, sete ou até mesmo 12 horas ou mais. Muitas ...

NÃO ACREDITE NOS ATAQUES À JUSTIÇA DO TRABALHO. ELA EXISTE PARA GARANTIR DIREITOS.

Justiça do Trabalho. Não deu certo?   Os sucessivos e orquestrados ataques ao Judiciário Trabalhista e aos seus membros, nesse crítico momento político, econômico e social pelo qual o país vem passando, nos impele à reflexão acerca do papel da Justiça do Trabalho e seus objetivos no futuro. Em visão ...

A PEC “DO TETO, DO FIM DO MUNDO OU DA MALDADE” . PEC 55 E A JUSTIÇA DO TRABALHO: ESCOLHA SEU APELIDO – POR RODRIGO TRINDADE

PEC 55 e a Justiça do Trabalho: escolha seu apelido Por Rodrigo Trindade Apelido é coisa séria no Brasil. Não tem país que dê mais importância para alcunhas que o nosso. E não só para pessoas, também acontecimentos: golpe de 64 ou redentora, Revolução Federalista ou Revolta da Degola, apelidamos ...

“A PEC Nº 55 E O CONTO DO VIGÁRIO” POR GERMANO SIQUEIRA E GUILHERME FELICIANO

Diante de tantas informações desencontradas e sob uma campanha que esconde a verdadeira finalidade da PEC 55/2016, também chamada de “PEC DO FIM DO MUNDO”, os Juízes do Trabalho, Germano Siqueira, atual Presidente da ANAMATRA e Guilherme Guimarães Feliciano, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, escreveram ...

O QUE SERÁ DO BRASIL SEM A JUSTIÇA DO TRABALHO?

Nos últimos tempos temos visto vários ataques à Justiça do Trabalho. Ataques que têm sido fomentados por membros do Poder Judiciário, que parecem  não compreender a função constitucional desta Justiça Especializada. Agora começaram a “monetarizar” a Justiça do Trabalho, como se os Poderes da República existissem para dar lucro à ...

REFLEXÕES SOBRE A DEMOCRACIA NO BRASIL: “STF E O DIREITO DO TRABALHO DO INIMIGO”

O Brasil passa por um momento que exige reflexão. É preciso ler as entrelinhas para nos preparar para o futuro. Refletir sobre o Brasil que queremos ter. Para ajudar nessa reflexão a AMATRA 10 publicará artigos variados sobre o tema. Hoje postamos as reflexões do colega Ricardo Lourenço, Juiz do ...