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CUIDADO – A REFORMA TRABALHISTA VAI TRANSFORMAR O SEU EMPREGO EM “BICO”

Reforma Trabalhista: conveniência, legitimidade e oportunidade Por Rodrigo Trindade de Souza Presidente da AMATRA IV (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região) Há tecnologias que, tão rápido como se instalam, desaparecem. Assim foi com o Orkut, o aparelho de fax e até o telex. Nunca tive, nem ...

A JUSTIÇA DO TRABALHO É GARANTIA DE EQUILÍBRIO ENTRE EMPREGADOS E EMPREGADORES

QUEM ODEIA A JUSTIÇA DO TRABALHO.              “A Justiça do Trabalho, que é anacrônica e não pode existir em um país que se quer desenvolver”;           “A Justiça do Trabalho não deveria nem existir”.           Quase 20 anos separam as declarações acima. A ...

COLUNA “JUÍZO DE VALOR” – JOTA – “ATIVISMO JUDICIAL: ESSE BICHO MORDE?” – JUIZ GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO

Ativismo judicial: esse bicho morde? A Magistratura precisa do ser humano? Ou, mais, ela deve precisar? Guilherme Guimarães Feliciano 17 de Fevereiro de 2017 – 20h15 Na quinta-feira (16/02) realizou-se na Câmara dos Deputados a primeira audiência pública acerca do PL n. 6.787/2016, que trata da reforma trabalhista (já examinamos ...

DIREITO DESPORTIVO – JUIZ DO TRABALHO MARCOS ULHOA DANI

O Direito do Trabalho no Esporte é tema que exige muita dedicação de pesquisa, O Juiz do Trabalho Marcos Ulhoa Dani, da 10ª Região, tem se dedicado intensamente aos estudos do direito desportivo. Autor do livro “Tranferências e Registros de Atletas Profissionais de Futebol”, recentemente foi indicado como membro da Academia Nacional de ...

COLUNA JUÍZO DE VALOR – SITE JOTA – UMA REFORMA IMPREVIDENTE – GUILHERME FELCIANO

JUÍZO DE VALOR –  JOTA –  http://jota.info/colunas/juizo-de-valor/uma-reforma-imprevidente-03022017 Uma reforma imprevidente E a sociedade civil? Reagirá de algum modo? Ou engolirá placidamente o batráquio?  03 de Fevereiro de 2017 Estamos todos à volta com a Proposta de Emenda Constitucional n. 287/2016, que pretende “reformar” – pela terceira vez em pouco menos ...

16º ENCONTRO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO- DF E TO

Realizou-se o 16º Encontro dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (DF e TO), de 08 a 11 de dezembro de 2016. O evento contou com uma programação científica composta de três palestras. A primeira, a cargo do Juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), ...

Somos a favor da moralização e observância do teto salarial

Somos a favor da moralização e observância do teto salarial. O que não aceitamos é o massacre e a submissão que o Legislativo quer nos impor. É preciso esclarecer que a magistratura federal (Comum e do Trabalho) não recebe supersalários. Apoiamos qualquer iniciativa que tenha por finalidade a moralização de ...

SAIBA MAIS SOBRE DIREITO DO TRABALHO NO FUTEBOL – POR MARCOS ULHOA

A JUSTA CAUSA PRATICADA PELO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL E A SUA TIPIFICAÇÃO   Por Marcos Ulhoa Dani   A doutrina e a jurisprudência trabalhista desportiva já analisaram, em reiteradas vezes, a existência de justa causa patronal de clubes em contratos de atletas profissionais de futebol. Todavia, um tema ainda ...

ABUSO DE AUTORIDADE E PENA DE APOSENTADORIA DE MAGISTRADOS – MITOS E VERDADES

Artigo publicado no site:  Estadão Política   “Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”. A frase, atribuída a Joseph Goebbels, ministro da propaganda nazista, explica o porquê de o senso comum acreditar que a aposentadoria compulsória remunerada é a pena máxima prevista na lei para magistrados vitalícios. Examinemos o que ...

QUESTÕES DE RELEVÂNCIA PÚBLICA SÃO RESOLVIDAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO POR MEIO DA CONCILIAÇÃO. SAIBA MAIS.

É necessário que a população saiba que nem sempre o processo é resolvido com a prolação da sentença. Na Justiça do Trabalho muitas demandas são resolvidas com a conciliação. Muitos transtornos para a sociedade são evitados em audiências que duram seis, sete ou até mesmo 12 horas ou mais. Muitas ...