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CUIDADO COM AS ARAPUCAS DA REFORMA TRABALHISTA!!!

Trabalhadores e trabalhadoras desse imenso Brasil, ATENÇÃO: A Reforma Trabalhista não traz qualquer benefício ou garantia de emprego. CUIDADO!!! NÃO CAIA NESSA. Depois de ler o relatório da Reforma Trabalhista, o Juiz do Trabalho, José Carlos Kulzer, da 12ª Região, dividiu com os colegas as suas impressões. Com a devida ...

TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA – SERÁ?

A Lei nº 13.429/2017 autoriza terceirização irrestrita: verdade ou mito? Inácio André de Oliveira* Diante da aprovação do Projeto de Lei nº 4.302/1998 pela Câmara dos Deputados no dia 22 de março de 2017, convertido posteriormente na Lei nº 13.429/2017 após sanção pelo Presidente da República, não foram poucas as ...

FIQUE DE OLHO: O SEU EMPREGO PODE SER SUBSTITUÍDO PELO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZADO

Lei 13.429 de 2017 e a intermediação de trabalho no Brasil: perspectivas políticas e hermenêuticas     Artigo de autoria do presidente da AMATRA IV, Rodrigo Trindade   A Lei 13.429/2017 já se apresenta como a mais importante modificação nos paradigmas do trabalho-emprego no Brasil, desde 1943, ano em que ...

CUIDADO – A REFORMA TRABALHISTA VAI TRANSFORMAR O SEU EMPREGO EM “BICO”

Reforma Trabalhista: conveniência, legitimidade e oportunidade Por Rodrigo Trindade de Souza Presidente da AMATRA IV (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região) Há tecnologias que, tão rápido como se instalam, desaparecem. Assim foi com o Orkut, o aparelho de fax e até o telex. Nunca tive, nem ...

A JUSTIÇA DO TRABALHO É GARANTIA DE EQUILÍBRIO ENTRE EMPREGADOS E EMPREGADORES

QUEM ODEIA A JUSTIÇA DO TRABALHO.              “A Justiça do Trabalho, que é anacrônica e não pode existir em um país que se quer desenvolver”;           “A Justiça do Trabalho não deveria nem existir”.           Quase 20 anos separam as declarações acima. A ...

COLUNA “JUÍZO DE VALOR” – JOTA – “ATIVISMO JUDICIAL: ESSE BICHO MORDE?” – JUIZ GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO

Ativismo judicial: esse bicho morde? A Magistratura precisa do ser humano? Ou, mais, ela deve precisar? Guilherme Guimarães Feliciano 17 de Fevereiro de 2017 – 20h15 Na quinta-feira (16/02) realizou-se na Câmara dos Deputados a primeira audiência pública acerca do PL n. 6.787/2016, que trata da reforma trabalhista (já examinamos ...

DIREITO DESPORTIVO – JUIZ DO TRABALHO MARCOS ULHOA DANI

O Direito do Trabalho no Esporte é tema que exige muita dedicação de pesquisa, O Juiz do Trabalho Marcos Ulhoa Dani, da 10ª Região, tem se dedicado intensamente aos estudos do direito desportivo. Autor do livro “Tranferências e Registros de Atletas Profissionais de Futebol”, recentemente foi indicado como membro da Academia Nacional de ...

COLUNA JUÍZO DE VALOR – SITE JOTA – UMA REFORMA IMPREVIDENTE – GUILHERME FELCIANO

JUÍZO DE VALOR –  JOTA –  http://jota.info/colunas/juizo-de-valor/uma-reforma-imprevidente-03022017 Uma reforma imprevidente E a sociedade civil? Reagirá de algum modo? Ou engolirá placidamente o batráquio?  03 de Fevereiro de 2017 Estamos todos à volta com a Proposta de Emenda Constitucional n. 287/2016, que pretende “reformar” – pela terceira vez em pouco menos ...

16º ENCONTRO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO- DF E TO

Realizou-se o 16º Encontro dos Magistrados do Trabalho da 10ª Região (DF e TO), de 08 a 11 de dezembro de 2016. O evento contou com uma programação científica composta de três palestras. A primeira, a cargo do Juiz do Trabalho Guilherme Guimarães Feliciano, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP), ...

Somos a favor da moralização e observância do teto salarial

Somos a favor da moralização e observância do teto salarial. O que não aceitamos é o massacre e a submissão que o Legislativo quer nos impor. É preciso esclarecer que a magistratura federal (Comum e do Trabalho) não recebe supersalários. Apoiamos qualquer iniciativa que tenha por finalidade a moralização de ...