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A pandemia que revela a banalização do sofrimento dos trabalhadores em frigoríficos

Noemia Porto, juíza do Trabalho, mestre e doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O trabalho em frigoríficos é sinônimo de matemática da produção, contabilizada em segundos, minutos, horas e jornada, com pouca ou nenhuma preocupação com o ...

O que vai restar ou sobrar?

Por Grijalbo Fernandes Coutinho – Magistrado do trabalho, ex presidente da Amatra 10(1999 2001 e 2001 2003) e da Anamatra(2003 2005). Existe uma pandemia em curso. E essa pandemia é agravada com a pandemia da Covid-19. Trata-se da pandemia antissocial obcecada pela informalidade no mercado de trabalho brasileiro. Na realidade, ...

CNJ completa 15 anos em clima de ‘absolutismo advocatício’

Artigo de autoria do Juiz do Trabalho Rubens Curado Silveira, titular da 11a Vara do Trabalho de Brasília. Já foi Conselheiro do CNJ e secretário-geral do CNJ. Neste domingo (14) o Conselho Nacional de Justiça – CNJ completa 15 anos de instalação. No auge da sua juventude, carrega uma história ...

Campanhas dão voz a quem não tem no combate ao trabalho infantil

Por Patrícia Pereira de Santt´anna. Artigo publicado originalmente no Conjur, https://www.conjur.com.br/2020-jun-12/opiniao-campanhas-dao-voz-quem-nao-trabalho-infantil#author A divulgação da proibição por Lei do trabalho infantil e de seus malefícios é matéria-prima para o seu combate. Com companhas na mídia, têm-se a conscientização e as denúncias. Quando divulgamos que o trabalho infantil é proibido por Lei ...

A Magistratura do Trabalho e os Desafios entre Legislação e Jurisdição

Noemia Porto – Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho  (ANAMATRA) Viviane Leite – Diretora de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) Texto originalmente publicado em 01/06/2020, no site: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-magistratura-do-trabalho-e-os-desafios-entre-legislacao-e-jurisdicao/ O dilema sobre o papel do Estado quando se trata do ...

Coronavírus e meio ambiente de trabalho: De pandemias, pantomimas e panaceias

Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Ebert Texto publicado no site https://www.migalhas.com.br/depeso/327173/coronavirus-e-meio-ambiente-de-trabalho-de-pandemias-pantomimas-e-panaceias Introdução. A pandemia: escalada do desalento Nos primeiros dias de 2020, o mundo soube do surto endêmico de uma nova forma de coronavírus – o SARS-CoV-2 –, à altura restrito à cidade de Wuhan, capital da província ...

A JUSTIÇA DO TRABALHO É ESSENCIAL PARA O PAÍS

Justiça do Trabalho: essencial para o País   2004 – o leilão do maquinário da Braspérola rende 7,5 milhões de reais, que pagam os direitos de 889 empregados da antiga indústria têxtil; 2013 – o Tribunal Regional do Trabalho, em parceria com o Tribunal de Justiça, fecha acordo com o ...

TRABALHADOR E EMPREGADOR PRECISAM DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Extinguir a Justiça do Trabalho prejudicará trabalhador e empregador “Desemprego se combate com investimento”   Por Carolina Hostyn Gralha, juíza do Trabalho e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra IV) As declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, a respeito da existência da ...

A JUSTIÇA DO TRABALHO É “PATRIMÔNIO CONSTITUCIONAL” – CLEBER SALES

PATRIMÔNIO CONSTITUCIONAL A Justiça do Trabalho está prevista no art. 92, II-A e IV e a sua competência no art. 114 da CF/88. Trata-se de patrimônio constitucional da sociedade brasileira. A tese da sua eventual extinção, pinçada de recente fala do Presidente Jair Bolsonaro, é de todo desprovida de razoabilidade, ...

ARTIGO DO JUIZ DO TRABALHO LUCIANO FROTA PUBLICADO NO DIA 28/01/2019

Artigo publicado na Folha de São Paulo site: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/01/trabalho-escravo-uma-realidade-persistente.shtml   LUCIANO FROTA Trabalho escravo: uma realidade persistente Houve avanços no combate, mas prática resiste no Brasil Luciano Frota Em memória dos três auditores-fiscais assassinados em 28 de janeiro de 2004, devido a inspeções para apurar denúncias de trabalho escravo em fazendas ...

ENCONTRO ANUAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO – 2018

Amatra-10 realiza Encontro de Magistrados Realizou-se, no Hotel Transamérica na Ilha de Comandatuba, na Bahia, o 18º Encontro de Magistrados do Trabalho da 10ª Região, de 13 a 16 de setembro de 2018. A programação científica teve início no dia 13/09, com a palestra da Juíza Noemia Garcia Porto, vice-presidente da Anamatra ...

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

 Artigo publicado no JOTA, em 22/08/2018 https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/reforma-trabalhista-e-processo-constituinte-o-poder-que-nao-emana-do-povo-22082018 Reforma trabalhista e processo constituinte: o poder que não emana do povo Lei nº 13.467/2017 é um dos eventos jurídicos de maior abalo à estrutura normativa dos direitos sociais trabalhistas   O advento da Lei nº 13.467/2017 é um dos eventos jurídicos de ...

http://revisaotrabalhista.net.br/2018/08/13/nove-meses-depois-o-que-a-reforma-trabalhista-entregou-ao-mercado-de-trabalho-brasileiro/ NOVE MESES DEPOIS: o que a Reforma Trabalhista entregou ao mercado de trabalho brasileiro  agosto 13, 2018 rodrigotrindade  0 comentários desemprego, estatísticas do desemprego, precarização, reforma trabalhista, subocupação, trabalho informal, trabalho intermitente NOVE MESES DEPOIS: o que a Reforma Trabalhista entregou ao mercado de trabalho brasileiro Rodrigo Trindade Diminuição do desemprego, redução da informalidade, aumento da renda do ...

O PRIMEIRO DIA 1º DE MAIO PÓS REFORMA TRABALHISTA

  O DIA DO TRABALHO PARA OS SEM TRABALHO     Rodrigo Trindade de Souza – juiz do Trabalho no Rio Grande do Sul e presidente da AMATRA IV   Declaradamente surgida para combater o desemprego, as novas leis trabalhistas vêm produzindo exatamente o contrário e já fornecem aditivos perigosos ...

EU: MULHER, MÃE E JUÍZA DO TRABALHO. VIVA O 8 DE MARÇO?

(…) a verdade é que, quando me canso ou me sinto frustrada, eu olho ou lembro das minhas colegas que carregam o mesmo peso que eu (ou muitas vezes até maior) e não se abatem. São guerreiras, não fogem das batalhas e chegam ao final do dia com um sorriso ...

ARTIGO PULICADO NO JOTA – GUILHERME FELICIANO E CARLOS ALBERTO CASTRO

Artigo JOTA: Voltou a reforma da Previdência, agora “desidratada”   Artigo é assinado pelo presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, e o juiz do Trabalho Carlos Alberto Castro     Em artigo publicado no portal Jota nesta terça-feira (6/2), o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, e o juiz do Trabalho Carlos Alberto Pereira Castro alertam para ...
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